ESPECIALISTA EM DIREITO A SAÚDE
O escritório Nunes Advogados é referência em direito à saúde, a experiência de mais de 20 anos dos seus sócios permite a atuação na defesa dos interesses dos consumidores contra abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde.
NEGATIVAS DE COBERTURA QUE PODEM SER QUESTIONADAS POR UM ADVOGADO ESPECIALISTA EM PLANOS DE SAÚDE
- Negativa de cobertura de procedimentos que não estão previstos no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar;
- Negativa da concessão de próteses e órteses;
- Negativa de cirurgias bariátricas e cirurgias plásticas reparadoras decorrentes de tratamentos de obesidade;
- Negativa de fornecimento de serviços de internação domiciliar, também conhecidos como home care;
- Negativa de autorização para transplantes e de cobertura das despesas com o doador;
- Negativa de cobertura a tratamentos médicos de planos que não estejam adaptados à Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98);
- Negativa de cobertura a tratamentos contra infertilidade, inclusive procedimentos relacionados à reprodução assistida, tais como inseminação artificial e fertilização in vitro;
- Negativa de cobertura para procedimentos de RPG (Reeducação Postural Global);
- Negativa de cobertura da realização de testes de rastreamento genético que visam verificar o risco de câncer no paciente;
- Negativa de autorização para cirurgia profilática, também conhecida como cirurgia redutora de risco, que visa evitar que um câncer se desenvolva;
- Negativa de cobertura para UTI em casos de urgência ou emergência onde o paciente esteja no período de carência para doenças pré-existentes;
- Negativa de cobertura de custeio de tratamentos baseada no argumento de sua natureza experimental;
- Negativa de cobertura para tratamento de dependente químico;
- Negativa de cobertura para radioterapia de intensidade moderada (IMRT);
- Negativa de fornecimento de medicamentos para tratamentos quimioterápicos, oculares, contra HIV, hepatite e outros procedimentos baseada no argumento de serem importados ou experimentais, com ou sem registro na ANVISA.;
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OUTROS ABUSOS QUE PODEM SER QUESTIONADOS POR UM PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM DIREITO DA SAÚDE
Há vários outros abusos cometidos pelas operadoras que também podem ser combatidos por um advogado especialista em planos de saúde, tais como:
- Tratamentos em hospitais não credenciados com a rede do convênio;
- Reembolso de despesas com honorários médicos em cirurgias realizadas por profissionais não credenciados pelo plano de saúde;
- Reembolso de despesas geradas por tratamentos médicos realizados em situações de urgência ou emergência em hospitais não credenciados ou conveniados com o plano de saúde;
- Limitação indevida do prazo para tratamentos psiquiátricos;
- Revisão de valores de reajustes abusivos de mensalidades decorrentes de mudança de faixa etária do beneficiário;
- Cancelamento do plano de saúde devido a falta de pagamento de mensalidade;
- Cancelamento de contratos coletivos;
- Descredenciamento de hospital da rede conveniada;
- Reajustes anual abusivo das mensalidades por suposto aumento da sinistralidade;
- Rescisão do plano de saúde por iniciativa da operadora.
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dúvidas frequentes
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Assessoria jurídica na análise e negociação de apólices de seguros e na condução de processos de regulação de sinistros, com ênfase na proteção dos interesses dos segurados contra abusos praticados pelas seguradoras.
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Revisão de contratos comerciais, nacionais e internacionais, constituição de empresas e elaboração de diversos contratos e documentos societários, tais como atas de assembleia e acordo de acionistas.
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O escritório Nunes Advogados possui vasta experiência na assessoria jurídica a entidades fechadas de previdência complementar, notadamente em questões regulatórias, contratuais e financeiras.
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