O escritório Nunes Advogados é referência em direito empresarial, possui vasta experiência em suporte jurídico a empresas de todos os portes e segmentos, nacionais e estrangeiras.
Nosso grupo de advogados especialista em direito empresarial possui experiência na constituição de sociedades anônimas, limitadas, consórcios, associações e fundações, dentre outros tipos societários, bem como na representação de clientes em disputas judiciais ou arbitragens envolvendo questões societárias.
Os nossos advogados da área de direito empresarial possuem experiência em operações de compra ou venda de controle acionário e de participações minoritárias, bem como na realização de auditoria (due diligence), visando identificar eventuais pontos críticos do negócio.
O escritório Nunes Advogados está apto ainda a prestar assessoria legal na negociação e elaboração das mais diversas modalidades de contratos, tanto em operações do dia-a-dia quanto em negócios de maior complexidade.
PRINCIPAIS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA ÁREA DE DIREITO EMPRESARIAL
A Atuação de Nossos Advogados Especialistas
em Direito Empresarial Engloba as Seguintes Atividades:
Consultoria e Assessoria Societária
- Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos sociais, acordos de acionistas e outros documentos societários; constituição de joint ventures, sociedades em conta de participação (SCP), sociedades de propósito específico (SPE) e consórcios; assessoria jurídica e participação – na qualidade de legal advisor – em assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, reuniões de conselho de administração, conselho fiscal e outras ocasiões, experiência na elaboração de atas de reuniões de quotistas ou acionistas e outros documentos societários;
- Elaboração e execução de projetos de reestruturação societária e reorganização de grupos de empresas; assessoria em operações de aquisição ou venda de ativos ou de participações societárias; operações de fusão, cisão, incorporação e transformação (M&A); confecção de instrumentos contratuais, tais como protocolo de intenções, term sheet ou memorando de entendimentos (MOU), acordos de confidencialidade (NDA – non-disclosure agreement) e de exclusividade, contratos de compra e venda de quotas ou ações, contratos de investimento e outros;
- Resolução de conflitos societários; composição de acordos entre os sócios em litígio ou mediante a defesa de sócio ou bloco de sócios, em ações judiciais de natureza societária (dissolução total ou parcial de empresas, ação de exclusão de sócios, ação de prestação de contas, ação de destituição de administrador, análise e defesa em ações de responsabilidade civil e criminal de administradores).
Contratos
- Elaboração e revisão de contratos de natureza empresarial em operações nacionais e internacionais, com observância de mecanismos contratuais de proteção às partes, cláusulas penais, convenção de arbitragem e tratamento legal de caso fortuito ou força maior, entre outros pontos.
DÚVIDAS FREQUENTES
1 - Parâmetros estabelecidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para reajuste dos planos de saúde aos 59 anos
2 - Em Caso de Infertilidade o Plano de Saúde estaria Obrigado a Oferecer Cobertura para Procedimentos Relacionados à Reprodução Assistida, Tais como Fertilização In Vitro ou Inseminação Artificial?
3 - O Usuário Eventualmente Aposentado por Invalidez Tem Direito a Continuar no Plano de Saúde Coletivo Empresarial?
4 - A Empresa Empregadora Poderia Cancelar o Plano de Saúde de Funcionário Afastado em Razão de Auxílio-Doença?
5 - Em caso de extinção do plano de saúde coletivo as operadoras têm a obrigação de oferecer à pessoa física a contratação de plano de saúde nas mesmas condições do plano anterior e?