ESPECIALISTA EM DIREITO DO SEGURO
O escritório Nunes Advogados é especialista em Direito do Seguro, com destaque para ações judiciais promovidas contra companhias seguradoras, sempre na defesa dos direitos dos consumidores, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
A assessoria jurídica prestada pelo escritório Nunes Advogados envolve ainda a análise e negociação de apólices de seguros complexas, assim como a condução de processos de regulação de sinistros, com ênfase na proteção dos interesses dos segurados contra abusos praticados pelas seguradoras.
NOSSA EXPERTISE EM DIREITO DO SEGURO
A expertise do escritório Nunes Advogados em direito do seguro abrange a representação dos interesses dos segurados e tomadores de seguro na contratação de Seguros de Responsabilidade Civil (Directors and Officers Liability Insurance – D&O, Errors and Omissions – E&O, Responsabilidade Civil Geral, Riscos de Engenharia), Seguro Garantia, Property, Seguro Transporte, Seguro Compreensivo, dentre outras modalidades, especialmente no que diz respeito
(i) ao apontamento prévio de potenciais riscos não cobertos pelo seguro,
(ii) à análise da necessidade de contratação de coberturas adicionais e específicas,
(iii) à identificação de exclusões e limitações de coberturas, e
(iv) à implementação de mecanismos de verificação e gerenciamento de riscos.
A experiência de mais de 20 anos da nossa equipe jurídica permite que os processos de regulação de sinistros sejam acompanhados por um advogado especialista em seguros, de modo a garantir que todas as questões regulamentares sejam devidamente atendidas pelas seguradoras e que nenhum direito dos segurados seja prejudicado.
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NEGATIVAS QUE PODEM SER QUESTIONADAS POR UM ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DO SEGURO
A nossa equipe de advogados especialista em seguros possui vasta experiência no combate a abusos praticados por companhias seguradoras nos casos de negativa de cobertura decorrentes de:
- → problemas no preenchimento do perfil,
- → inadimplência dos prêmios ou
- → suposto agravamento do risco;
- → omissão de informações relevantes no ato do preenchimento do questionário de avaliação de risco,
- → doença pré-existente,
- → estado de invalidez não caracterizado,
- → pagamento dos prêmios em atraso,
- → suposto agravamento do risco ou
- → prescrição do direito à indenização do segurado ou beneficiário, conforme o caso;
- → falta de comprovação da ocorrência de furto qualificado, ou seja, mediante arrombamento ou escalada de obstáculos ou
- → problemas relacionados com a comprovação da propriedade dos bens furtados/roubados;
- → averbação de cargas,
- → embarques realizados fora do horário previamente estabelecido,
- → problemas com o sistema de rastreamento,
- → viagens em comboio,
- → inadimplência de parcelas e
- → cargas fora da cobertura do seguro;
- → caso fortuito ou força maior;
- → resistência da seguradora em reconhecer a caracterização de um sinistro, sob a alegação de se tratar de mera expectativa;
- → discussões acerca da forma como a seguradora deverá cumprir a sua obrigação, se realizando, por meio de terceiros, o objeto do contrato principal ou indenizando, mediante pagamento em dinheiro, os prejuízos e/ou multas decorrentes da inadimplência do tomador;
- → negativa de cobertura baseada na suposta demora do segurado em comunicar a ocorrência de um sinistro ou potencial sinistro à seguradora;
- → falta de notificação prévia de fatos ou circunstâncias que potencialmente poderiam causar um sinistro futuro ou ainda por suposta omissão de informações no questionário de avaliação de risco;
- → negativa de cobertura para custos de defesa (a) em procedimentos investigativos no âmbito da CVM, CADE e outros e (b) em inquéritos policiais instaurados para apurar indícios da prática de crimes financeiros, sob a alegação de que os segurados, em tese, não teriam ainda sido formalmente acusados de algo, muito embora a investigação, direta ou indiretamente, recaia sobre eles;
- → negativa de cobertura baseada em investigações ou inquéritos iniciados antes da contratação do seguro e que eram desconhecidos pelos segurados e até mesmo pela própria tomadora do seguro à época da contratação da apólice.
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dúvidas frequentes
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Experiência na defesa dos direitos dos usuários de planos de saúde e do Sistema Único de Saúde – SUS contra abusos praticados pelas operadoras e pelo Estado, principalmente pela falta de tratamento médico adequado.
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Revisão de contratos comerciais, nacionais e internacionais, constituição de empresas e elaboração de diversos contratos e documentos societários, tais como atas de assembleia e acordo de acionistas.
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