Direito
do seguro

O escritório Nunes Advogados é referência em direito do seguro, conta com uma equipe especializada com mais de 20 anos de experiência na defesa dos interesses dos segurados.

A assessoria jurídica prestada pelo escritório Nunes Advogados envolve tanto a análise e negociação de apólices de seguros complexas quanto a condução de processos de regulação de sinistros, com ênfase na proteção dos interesses dos segurados contra abusos praticados pelas seguradoras.

Nossa Expertise em Direito do Seguro

A expertise do escritório Nunes Advogados em direito do seguro abrange a representação dos interesses dos segurados e tomadores de seguro na contratação de Seguros de Responsabilidade Civil (Directors and Officers Liability Insurance – D&O, Errors and Omissions – E&O, Responsabilidade Civil Geral, Riscos de Engenharia), Seguro Garantia, Property, Seguro Transporte, Seguro Compreensivo, dentre outras modalidades, especialmente no que diz respeito (i) ao apontamento prévio de potenciais riscos não cobertos pelo seguro, (ii) à análise da necessidade de contratação de coberturas adicionais e específicas, (iii) à identificação de exclusões e limitações de coberturas, e (iv) à implementação de mecanismos de verificação e gerenciamento de riscos.

A experiência de mais de 20 anos da nossa equipe jurídica permite que os processos de regulação de sinistros sejam acompanhados por um advogado especialista em seguros, de modo a garantir que todas as questões regulamentares sejam devidamente atendidas pelas seguradoras e que nenhum direito dos segurados seja prejudicado.

Nossas Principais Atividades na Área de Seguros são:

• Assessoria a empresas na contratação de coberturas securitárias ou de planos de previdência complementar;
• Modelagem customizada de apólices para cobertura de riscos corporativos complexos;
• Orientação na execução de contratos de seguros, assim como nas fases pré e pós contratual;
• Análise e negociação de apólices de seguros com ênfase no interesse dos segurados, incluindo, sem limitação, Seguro de Pessoas (vida e acidentes pessoais), Seguro de Automóvel (individual ou frota), Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores – D&O, Seguro de Responsabilidade Civil Profissional – E&O, Seguro de Responsabilidade Civil Geral, Seguro de M&A, Property, Seguro Garantia (performance bond, competion bond em operações estruturadas, bid bond e adiantamento de pagamento, incluindo a negociação de contragarantias), dentre outras modalidades de seguro;
• Regulação de sinistros, incluindo a elaboração de pareceres jurídicos relacionados aos mais diversos tipos de seguros;
• Análise, alteração e elaboração de termos aditivos, endossos, distratos, regulamentos, convênios de adesão e outros documentos relacionados à contratação de seguro e de planos de previdência complementar;
• Defesa e representação de agentes econômicos, seus dirigentes e segurados em disputas administrativas, judiciais e arbitrais envolvendo companhias seguradoras e entidades de previdência complementar;

Negativas Que Podem Ser Questionadas Por um Advogado Especialista em Direito do Seguro

A nossa equipe de advogados especialista em seguros possui vasta experiência no combate a abusos praticados por companhias seguradoras nos casos de negativa de cobertura decorrentes de:

• Seguro Automóvel – (i) problemas no preenchimento do perfil, (ii) inadimplência dos prêmios ou (iii) suposto agravamento do risco;
• Seguro de Pessoas (Vida e Acidentes Pessoais) – (i) omissão de informações relevantes no ato do preenchimento do questionário de avaliação de risco, (ii) doença pré-existente, (iii) estado de invalidez não caracterizado, (iv) pagamento dos prêmios em atraso, (v) suposto agravamento do risco ou (vi) prescrição do direito à indenização do segurado ou beneficiário, conforme o caso;
• Seguro Residencial – (i) falta de comprovação da ocorrência de furto qualificado, ou seja, mediante arrombamento ou escalada de obstáculos ou (ii) problemas relacionados com a comprovação da propriedade dos bens furtados/roubados;
• Seguro Transporte – (i) averbação de cargas, (ii) embarques realizados fora do horário previamente estabelecido, (iii) problemas com o sistema de rastreamento, (iv) viagens em comboio, (v) inadimplência de parcelas e (vi) cargas fora da cobertura do seguro;
• Seguro Garantia – (i) caso fortuito ou força maior; (ii) resistência da seguradora em reconhecer a caracterização de um sinistro, sob a alegação de se tratar de mera expectativa; (iii) discussões acerca da forma como a seguradora deverá cumprir a sua obrigação, se realizando, por meio de terceiros, o objeto do contrato principal ou indenizando, mediante pagamento em dinheiro, os prejuízos e/ou multas decorrentes da inadimplência do tomador; (iv) negativa de cobertura baseada na suposta demora do segurado em comunicar a ocorrência de um sinistro ou potencial sinistro à seguradora;
• Seguro de Responsabilidade Civil (D&O, E&O ou RC Geral) – (i) falta de notificação prévia de fatos ou circunstâncias que potencialmente poderiam causar um sinistro futuro ou ainda por suposta omissão de informações no questionário de avaliação de risco; (ii) negativa de cobertura para custos de defesa (a) em procedimentos investigativos no âmbito da CVM, CADE e outros e (b) em inquéritos policiais instaurados para apurar indícios da prática de crimes financeiros, sob a alegação de que os segurados, em tese, não teriam ainda sido formalmente acusados de algo, muito embora a investigação, direta ou indiretamente, recaia sobre eles; (iii) negativa de cobertura baseada em investigações ou inquéritos iniciados antes da contratação do seguro e que eram desconhecidos pelos segurados e até mesmo pela própria tomadora do seguro à época da contratação da apólice.