Perguntas e respostas sobre Plano de Saúde

A Operadora de Plano de Saúde é Obrigada a Reembolsar as Despesas Incorridas pelo Usuário com Honorários Médicos em Decorrência da Realização de Cirurgia por Profissional Não Credenciado Pelo Plano?

Depende! Na eventualidade de não existir profissional credenciado pelo plano de saúde apto a realizar a cirurgia, o usuário terá direito ao reembolso das despesas incorridas com o pagamento de honorários do médico cirurgião.

 

É importante lembrar que, via de regra, os procedimentos médicos devem ser realizados em rede credenciada pela operadora do plano de saúde. Entretanto, na hipótese da operadora não disponibilizar aos usuários, em cada especialidade médica, profissional médico e estabelecimento aptos à realização de determinado procedimento médico, notadamente no caso de cirurgias de alta complexidade, o usuário terá direito a ser reembolsado das despesas eventualmente adiantadas tanto ao profissional médico quanto ao hospital.

 

Não obstante, seria possível ainda ao usuário, de antemão, tentar obter uma medida liminar a fim de obrigar a operadora a adiantar o pagamento de tais despesas.

 

Por fim, é importante esclarecer que o ônus da prova acerca da existência de profissional credenciado e/ou centro cirúrgico apto é da operadora do plano, e não do usuário!

 

Assim sendo, é necessário analisar caso a caso para verificar se é ou não a hipótese de cobertura para estas despesas.