Perguntas e respostas sobre Seguro de Vida

Como Funciona o Período de Carência?

A apólice de seguro de vida poderá estabelecer prazo de carência para as hipóteses de morte ou invalidez decorrentes da causas naturais, respeitado o limite de 2 (dois) anos. Por outro lado, no caso de sinistros decorrentes de causas acidentais não poderá ser estabelecido prazo de carência, exceto no caso de suicídio ou sua tentativa.

 

Não obstante o limite máximo de 2 (dois) anos, o prazo de carência, exceto no caso de suicídio ou sua tentativa, não poderá exceder ainda à metade do prazo de vigência estabelecido na apólice, no caso de contratação individual, ou pelo certificado, na hipótese de contratação coletiva.

 

Por esta razão é comum as seguradoras substituírem o prazo de carência por declaração pessoal de saúde ou de atividade e/ou exame médico. O prazo de carência, quando previsto na apólice, deverá ser fixado nas condições gerais do seguro.

 

Destaque-se ainda que o prazo de carência poderá ser aplicado aos aumentos do valor da importância segurada, desde que assim conste das condições gerais do seguro. Por outro lado, em caso de renovação da apólice não será iniciado novo prazo de carência.

 

Por fim, convém ressaltar que muito embora não exista cobertura securitária para a hipótese de suicídio ocorrido nos dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro, deve ser observado, porém, o direito do beneficiário ao ressarcimento do montante da reserva técnica já formada. Portanto, a seguradora ficará obrigada a devolver ao beneficiário o montante da reserva técnica até então constituída nos termos da legislação em vigor.