Os planos são classificados em: (i) individual ou familiar; e (ii) coletivo (a) empresarial ou (b) por adesão. Vejamos:
Coletivos
→ empresariais; ou
→ por adesão.
Plano coletivo empresarial é aquele que oferece cobertura de assistência à saúde a determinado grupo de pessoas vinculado à pessoa jurídica contratante por força de vínculo empregatício ou estatutário.
Plano coletivo por adesão é aquele que oferece cobertura de assistência à saúde a um determinado grupo de pessoas que mantenha vínculo com pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial.
Individuais ou familiares
Plano individual ou familiar é aquele que oferece cobertura de assistência à saúde diretamente às pessoas físicas. No que tange especificamente aos planos familiares, como o próprio nome diz, destinam-se a um grupo de pessoas que possuam entre si algum vínculo de parentesco ou socioafetivo (por exemplo, união estável). Já o plano individual é voltado às pessoas que não possuam dependentes ou que não tenham interesse em incluí-los no plano de saúde.
Vejamos a seguir as principais vantagens e desvantagens entre os planos coletivos e os individuais/familiares:
Planos individuais/familiares
Planos coletivos
Quem pode contratar?
Qualquer pessoa física
Somente as pessoas físicas que possuam vínculo empregatício, estatutário, profissional, classista ou setorial com determinada pessoa jurídica
Como funciona o reajuste anual das mensalidades?
O percentual máximo de reajuste é estabelecido pela ANS
Não há qualquer ingerência da ANS em relação aos reajustes aplicados anualmente aos planos coletivos. Na maioria das vezes os reajustes aplicados unilateralmente pelas operadoras são abusivos e somente por meio de ação judicial é possível reverter esta situação
O contrato pode ser rescindido unilateralmente por iniciativa da operadora
O contrato somente poderá ser rescindido unilateralmente pela operadora de saúde nos casos de fraude ou falta de pagamento da mensalidade
É comum a rescisão unilateral do contrato por iniciativa das operadoras de planos de saúde. No entanto, a rigor da legislação em vigor esta rescisão somente poderá ocorrer na data de aniversário do plano
Parâmetros estabelecidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para reajuste dos planos de saúde aos 59 anos
Como funciona o prazo de carência dos planos de saúde? O que é “Cobertura Parcial Temporária – CPT” e “Agravo?
Quais são os principais tipos de coberturas dos planos de assistência à saúde?
Como são classificados os contratos de assistência à saúde (planos individuais versus planos coletivos)?
